segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Biografias: uma abordagem mais do que oportuna

As biografias já mobilizaram as atenções da mídia, em polêmica sobre as publicações não autorizadas, envolvendo artistas, intelectuais e juristas. De um lado, estão aqueles que defendem o direito à privacidade, em alguns casos até mesmo em brigas judiciais. De outro, há os que manifestaram opinião em favor da liberação das biografias não autorizadas, com base no princípio estabelecido pela Constituição de 1988, que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística, independente de censura ou licença.

Essa é uma questão que está longe de ser resolvida e pede, inclusive, uma revisão de artigos do Código Civil, que protegem os biografados, mas contradizem a Constituição brasileira. Pelo projeto (PL 393/11), aprovado no ano passado pela Câmara, o biografado tem o direito de recorrer a fim de excluir os trechos que considere ofensivos, mas não pode retirar de circulação os exemplares já distribuídos. O projeto agora deve ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pela pluralidade de pontos de vista, enfoques inovadores e abordagens consistentes, o livro que acaba de sair do prelo, organizado pela professora e pesquisadora Clarisse Fukelman e lançado pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro(Eduerj), com o título "Eu assino embaixo: biografia, memória e cultura", 'é mais do que oportuno. É necessário', na opinião da jornalista Joëlle Rouchou, da Casa Rui Barbosa. Confira, aqui.

Por Carmem Prata
Jornalista, pesquisadora de tecnologias de comunicação, cultura letrada e cibercultura.
@carmem_prata


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