sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Livro pesquisa a relação entre políticas públicas e sexualidade adolescente


No próximo 3 de outubro, quinta-feira, às 18h30, a Livraria Minibook Store, no Museu da República, é palco do lançamento de “Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas”, de Vanessa Leite.  O livro, publicado pela EdUERJ em parceria com o Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM /UERJ), revela que, constantemente, profissionais que deveriam garantir os direitos de crianças e adolescentes, enfocam a sexualidade adolescente como um tabu, associando-a a valores negativos.

Resultado de pesquisa realizada para dissertação de mestrado em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj(IMS), o estudo, tem como referência as novas concepções trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja promulgação intentou modificar o panorama social, conferindo, a adolescentes, a possibilidade de direitos e autonomia. A grande mudança do estatuto, para Vanessa, é reconhecer que crianças e adolescentes “têm interesses próprios, que podem ser conflitantes com os de seus familiares ou responsáveis”. Mas como isto estaria funcionando na prática?


Em busca desta resposta, a autora entrevistou conselheiros municipais, estaduais e nacionais dos direitos da criança e do adolescente, escolhidos justamente pelo papel que desempenham na formulação e execução das políticas públicas. Esta etapa da pesquisa delineou-se mais complicada do que ela imaginava: alguns conselheiros não se sentiram à vontade para falar, outros acreditavam que o assunto era secundário.


Entre as justificativas para isto, houve conselheiro que argumentou que os demais direitos do adolescente “seriam prioritários” em detrimento à questão da sexualidade. Em determinados casos, Vanessa também percebeu um componente ideológico atrelado a paradigmas religiosos. Isto seria reforçado pela forte presença de representantes de instituições religiosas nos Conselhos de Crianças e Adolescentes.

Neste processo muitas vezes sexualidade e adolescência tornaram-se termos a ser evitados na mesma frase. O sexo abordado pela perspectiva de risco e raramente sob o prisma dos direitos, levou Vanessa a um questionamento: “por que não falar de prazer, escolha, desejo e autonomia?”
Em sua pesquisa, Vanessa buscou discutir a possibilidade de construção de uma agenda positiva em relação aos direitos sexuais dos adolescentes.  E chegou à percepção de que ainda falta colocar em prática o discurso do direito no cotidiano dos projetos e políticas. Alcançar este objetivo, no entanto, não será um processo indolor.  “Será preciso muita reflexão e um enfrentamento de suas próprias concepções e práticas”, pondera.
 


O livro faz parte da coleção Sexualidade, gênero e sociedade, elaborada pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM-IMS/UERJ) e publicada pela EdUERJ.


 

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